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´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela ...

“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro...

Data de fechamento da edição: 27-4-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por ...

Data de fechamento da edição: 17-9-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por ...

A obra analisa os principais aspectos acerca dessa nova fase processual: seu funcionamento, seus prazos, sua forma de realização, condutas permitidas e vedadas às partes. Tal análise, ao mesmo tempo e...

Nesta 2ª edição de Pedido e causa de pedir, atualizada de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, é analisado o pedido e causa de pedir sob três enfoques: o primeiro trata da relação entre conf...

Como é possível o direito formar sentido via a decisão jurídica? A inquietude com respostas superficiais e insuficientes deu lugar à transdisciplinariedade de elementos jurídicos, linguísticos e socio...

Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, “Pareceres de Direito Público e Privado”, publ...

Esta obra apresenta anotações breves, simples e diretas da grande maioria dos artigos do Código de Processo Civil, com o escopo de facilitar a compreensão de alguns dos seus principais temas. Porém, o...

A presente obra tem como foco central o Microssistema de Autocomposição, considerado enquanto subsistema de um Macrossistema de Tratamento de Conflitos, ou seja, nem a Autocomposição, nem a Heterocomp...

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltada para a salvaguarda de um direito ameaçado por um ilícito futuro, sem a necessidade de se comprovar o...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta anál...

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qu...

Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo...

Partindo dos institutos fundamentais do direito processual, ação, jurisdição e processo, o presente estudo busca, de modo sistematizador, traçar uma linha condutora, geral, entre as formas de solução ...

À previsão legal da responsabilidade penal das pessoas coletivas e entidades equiparada não correspondeu qualquer alteração no Código de Processo Penal. A obra denuncia a ausência de normas de naturez...

A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que s...

O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralida...

O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralida...

Perante a atual oferta diversificada de justiça, é de significativa importância e utilidade compreender outras formas de resolução de litígios que convivem lado a lado com o recurso ao tribunal judici...

"O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e resp...

Decorridos três anos desde a publicação do presente livro e esgotada a primeira edição, impõe-se proceder à sua revisão e atualização, por forma a contemplar as alterações legislativas entretanto oper...

Esgotada a 4ª edição e as três reimpressões que se lhe seguiram, procurou-se, nesta nova edição, atualizar a obra à luz das diversas alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico,...

A estabilização de um modelo de estágio caraterizado por assentar em dois alicerces fundamentais para um bom desempenho profissional, como são a interação em ambiente de escritório com um patrono e a ...

A faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar um contrato eficaz, seguindo e respeitando requisitos essenciais de validade, nomenclatura e capacidade. A Importância de um con...

O Curso de Direito Processual Civil Aplicado alinha profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor, capaz de dissipar, desde o primeiro momento, grande parte das dificuldades ...

O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à execução civil – havidas no Brasil e em Portugal – afetaram a denominada “adjudicação”, considerada...

Nesta 9ª edição, publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam 26 anos, respectivamente, de vigência e de existência, encontra-se devidamente revisada, atualizada...